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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:10
Acidente de trânsito com morte.
Colisão de árvore plantada ás margens da rodovia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado por acidente de trânsito em Rodovia Federal. Omissão do Poder Público.
Má conservação da rodovia. Responsabilidade subjetiva. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:10
Apelação cível. Responsabilidade civil da Polícia Rodoviária Federal.
Morte decorrente de acidente em rodovia federal. Animal na pista.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:19
Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal
O Juiz Federal Cleber Sanfelici Otero, da Vara Federal e JEF de Campo Mourão, condenou o DNIT a
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:28
Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:56
Concessionária pública indenizará caminhoneiro assaltado em rodovia
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 14:02
Concessionária deverá manter segurança de rodovia
Durante o trâmite da Ação Civil Pública, a Concessionária ré executou obras de infra-estrutura e de melhoria da estrada, atingindo no mês de maio deste ano o IGG abaixo de 40 em toda a extensão do trecho de sua concessão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:48
Ação de desapropriação direta
Administrativo. Implantação de Rodovia Estadual pelo DEINFRA
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 14:38
DNIT é condenado a indenizar motorista por acidente de carro em rodovia federal mal conservada
TRF3 entendeu que órgão tem responsabilidade objetiva por deixar de executar obras de manutenção na via
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:14
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 15:36
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Concessionária de Rodovia. Cobrança de Taxa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:40
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Acidente de trânsito. Motorista que, ao avistar um congestionamento em rodovia federal, avança pelo acostamento.
Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 15:54
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:13
Civil. Indenização. Dano moral. Acidente em rodovia federal com vítima fatal. Animal na pista.
Não houve julgamento extra petita porquanto consta da exordial o pleito de pagamento de pensão alimentícia no valor equivalente a 2/3 da última remuneração da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:22
Direito administrativo e civil. Edificação irregular junto à rodovia federal. Demolição de obra.
Faixa de domínio e área "non aedificandi".
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Foi fixada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) a indenização a ser paga, a título de danos morais, e pensão alimentícia em favor dos autores, no valor de 3 (três) salários mínimos mensais, a ser rateada em partes iguais entre os favorecidos.